Com 6,1 pontos, Porto Alegre manteve o posto de Região Metropolitana com maior Índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil), no terceiro levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas. A média nacional ficou com nota de 5,9.
Nos meses de janeiro a março, a Fundação entrevistou 1.598 pessoas em sete Regiões Metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre. O ICJBrasil é composto por dois subíndices, o de percepção (que avalia o grau de confiança da população) e o de comportamento (que busca saber em quais situações as pessoas recorrem à Justiça).
A Capital gaúcha obteve ainda o maior subíndice de percepção com 5,1 pontos, enquanto a média foi de 4,9 pontos, sendo o resultado mais baixo de Salvador: 4,7. Obteve também os melhores resultados também nos quesitos acesso, honestidade e imparcialidade, confiança e capacidade para a solução de conflitos.
Acesso – Chega a 58,3% o número de respostas afirmando que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil. Em Porto Alegre, esse número baixou para 49,2%, enquanto Salvador recebeu o índice mais alto, com 66,8%.
Honestidade e imparcialidade – O resultado das demais Regiões Metropolitanas se manteve homogêneo, variando de 68,2% (Salvador) a 71,5% (Belo Horizonte). A exceção, ressaltada pelos pesquisadores, está na avaliação dos gaúchos, com o menor índice de desconfiança: 59,5%
Solução de conflitos – 49,5% dos entrevistados em Porto Alegre acreditam que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos, quase 10 pontos percentuais a menos que a média nacional, de 59,1%.
Com um subíndice de comportamento de 7,1 pontos, os moradores da Região Metropolitana gaúcha são os que mais afirmaram que com certeza recorreriam ao Judiciário para resolver conflitos de família: 92,9%. A média nacional é de 85%.
Na avaliação da Coordenadora do ICJBrasil, Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas Luciana Gross Cunha, as respostas estão intimamente relacionadas as performances dos Judiciários estaduais diagnosticada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Assim, é possível perceber como Porto Alegre, que tem avaliações positivas de acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, também é bem avaliada pela população na sondagem do Índice de Confiança na Justiça.”, observou.
Outros resultados
Morosidade - Apresar do alto índice de pesquisados que acreditam que a Justiça é morosa, Porto Alegre obteve um dos menores índices, 91,3%, perdendo apenas para Recife, com 90.
Custo – Atrás de Brasília (73,6%), Porto Alegre tem uma das menores porcentagens de entrevistados que acreditam que o custo de acesso ao Judiciário é elevado: 73,9%. Esse índice chegou a 81,9% em Recife e a média nacional é de 78,1%.
Demandas – Nas demandas envolvendo Direito do Consumidor, 93,6% dos gaúchos procurariam a Justiça, sendo superados somente pelos brasilienses (94,5%). A situação se repete nos casos em que envolvem conflitos com o Poder Público, onde em Brasília, 86,4% recorreriam ao Judiciário, seguido por Porto Alegre (84,9%).
Fonte: TJRS
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